CdM #9: O pós Cunha

Consumou-se hoje o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de todas as suas funções públicas, ou seja presidência da Câmara e mandato de deputado federal. Vale lembrar que Cunha não é apenas suspeito, mas réu por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a partir das investigações da Operação Lava Jato, desde março desse ano. Por decisão liminar, Teori Zavascki o afastou sob o argumento de “risco para investigações” e “conspiração contra a dignidade”. Em votação unânime no mesmo dia, o STF seguiu a decisão de Teori e confirmou o afastamento.
Farei aqui uma análise do movimento político por trás dessa atitude, na minha opinião bastante denso.

Teori emitiu liminar com base no pedido da Procuradoria Geral da República, representada na pessoa de Janot, que foi protocolada em dezembro de 2015. Nesses 5 meses ocorreu “apenas” a votação de um processo de impeachment, cujo afastado presidiu a sessão. É no mínimo interessante que “um conspirador contra a dignidade” que “representa risco” tenha ficado tanto tempo exercendo funções administrativas, uma delas tão drástica.
Antes de seguir com o raciocínio e ceder ao apelo do senso comum, há outra informação chave para tentarmos entender as motivações envolvidas.

Marco Aurélio — aquele ministro que levou uma surra histórica do jornalista José Nêumanne — recebeu nessa terça-feira uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) expedida pelo Rede Sustentabilidade, partido da Marina Silva, e já pautou respectiva sessão plenária para dois dias depois, ou seja para hoje. Na madrugada véspera, Teori concedeu a liminar.

O consenso é que algo aconteceu para motivar uma decisão tão radical às vésperas de uma sessão plenária. Nas palavras da colunista Mônica Bergamo:

“De qualquer forma, a decisão de Zavascki causou perplexidade entre boa parte dos colegas da corte. Por mais que os fatos apontados por ele para suspender Cunha sejam graves, poderiam ter sido discutidos na sessão marcada para a tarde desta quinta por Lewandowski.” — Mônica Bergamo

Surge então na opinião jornalística que eu julgo séria, duas teses:

Tese 1: Ego

Tratou de uma questão relacionada ao ego, pois supostamente Teori não queria ficar com a pecha de ter “sentado” no processo, dado que a causa seria julgada de qualquer forma no plenário quinta-feira. Sustentam essa tese em especial Mônica Bergamo (Folha) e Valor Econômico.

Tese 2: Teori desarmou uma bomba com potencial de implodir o impeachment

Na verdade a ação expedida pelo Rede Sustentabilidade, que seria julgada hoje, carregava um “cavalo de Troia”. No meio do texto havia argumentos que poderiam, segundo juristas, abrir espaço para anular todas as ações realizadas pelo (ex?) deputado Eduardo Cunha enquanto no exercício do seu mandato, afetando por tabela o próprio impeachment. Essa tese conspiratória gerou grande repercussão nas redes sociais e, salvo engano, surgiu na coluna da Eliane Castanhêde (Estadão) que, como de costume, não economizou na contundência. Abaixo um pequeno trecho:

“Lewandowski e Mello puseram em votação hoje à tarde a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria da Rede de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo – e, por conseguinte, o acatamento do pedido de impeachment de Dilma. […] Ao perceberem a manobra – ou “golpe”, segundo um deles – , ministros do Supremo se mobilizaram para neutralizar a aprovação da ADPF hoje à tarde pelo plenário. Decidindo o afastamento de Cunha com base no processo aberto pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, Zavascki esvazia horas antes a ação da Rede, que deixa de ter um “objeto”. Se Cunha não é mais deputado, não há como julgá-lo como tal.” — Eliane Castanhêde

Tese do Mercador

Se foi simplesmente ego, força tarefa para desarmar uma bomba com potencial de implodir o impeachment, ou um misto de ambos, jamais saberemos.
Como a especulação é livre, e a Coluna do Mercador serve para isso, segue abaixo minha opinião.

Teori é um ministro técnico, não o vejo como pró ou contra PT, impeachment ou qualquer coisa do gênero. Todas as críticas direcionadas a ele podem ser direcionadas a qualquer outro ministro, pois são fundamentadas no “STF way”. Ele “sentou” no processo pois havia um grande fogo cruzado e ninguém, nem ele, queria colocar a mão até a poeira abaixar. Como qualquer pessoa esclarecida, ele entende que o processo de impeachment não pertence ao Cunha, ou à Janaína, ou à oposição. O STF estabeleceu um rito — feito para ser quase impossível o impeachment acontecer — que foi respeitado e passou. O fogo cruzado baixou, ele afastou Eduardo Cunha e fim de papo.
Acho sim que Teori antecipou a liminar para que o controle do processo voltasse às mãos dele, pois acredito que o mais natural serial Marco Aurélio sincronizar o tema com ele para então jogar tudo compilado para votação. No entanto, como sempre repito, não sou advogado e isso é apenas minha opinião. Assim entendo que houve um pouco de ego, aliado ao objetivo de colocar ordem no processo, pois o STF já tem vários relacionados.

teori petista google

Pesquisas Google discordam da minha opinião sobre Teori

 Não acho que os ministros tenham se mobilizado para desarmar bomba pois não acredito que eles tenham motivação suficiente para perder uma noite de sono pela causa, mas não duvido que o Rede Sustentabilidade tenha tentado implantá-la. No final da coluna da Eliane consta um direito de resposta, onde o advogado do Rede nega qualquer tentativa dessa natureza. Lógico que a nota não altera em nada minha opinião.
Vejo o Rede como um partido satélite do PT e posicionado apenas um pouco mais ao centro, não por convicção mas por necessidade. Isso ficou evidente com a movimentação dos filiados do PT e seus adendos (PCdoB, PSOL, etc.) indo para o Rede. Ficou escancarado não apenas com os votos contrários ao impeachment, mas com os discursos dos seus parlamentares. Entendo que há um jogo político onde é interessante para Marina que a chapa toda seja extinta, mas disso a qualificar o impeachment como um golpe é um caminho que eu não vejo necessidade nenhuma de ser trilhado; foi percorrido então por convicção, corroborando minha tese de partido satélite.

O pós afastamento de Eduardo Cunha

O afastamento de Eduardo Cunha da vida pública era certo, penso que até para ele. Acho inclusive que resistiu bastante, contando claro com a costumeira benevolência do STF, que poderia tê-lo preso hoje e não o fez. Certamente nas mãos de Moro ele já estaria encarcerado.
Importante ressaltar que o material de Janot, usado para embasar o afastamento de Cunha, foi originado pela equipe da Lava Jato que continua suas atividades normalmente, ao contrário do que esquerdistas têm afirmado por aí com o único objetivo de desqualificá-la. Não foi por pressão política das esquerdas ou por qualquer meio jurídico dos mesmos, mas por Janot com fundamentos gerados pela Lava Jato que Cunha não preside mais a Câmara.

Algo tão desejado pelo lado vermelho não foi tão comemorado assim. Um dos motivos é que ficou evidente que todas as contribuições que Cunha poderia dar já foram dadas; daqui 6 meses seu mandato de presidente terminaria, houve apenas um adiantamento. Resta saber — na verdade já sabemos — se a indignação com Cunha será estendida ao seu sucessor Waldir Maranhão ou a Renan Calheiros, ambos também investigados, o último tendo apenas 12 inquéritos com que se preocupar.

Não vejo, e acho que nem o PT e sua trupe veem, chance nenhuma do impeachment ser anulado. Venho dizendo há semanas que o impeachment, agora, só é encerrado se for no tapetão. Duvido que o tapetão ocorra, se fosse para aparecer já teria ocorrido. Aliás o rito de impeachment, que à época foi comemorado pelo PT dado que representava uma missão impossível, hoje se tornou um pesadelo. Tendo o STF estabelecido as regras previamente, fica muitos mais difícil argumentar que agora é necessário mudá-las.

petistas comemoram rito de impeachment

Quem mais ganhou com o afastamento de Eduardo Cunha foi o (quase) presidente Michel Temer.
Duvido, pelo menos um pouco, que o impeachment teria passado na Câmara sem a articulação de Cunha, que mesmo sob pressão e possibilidades de negociar facilidades, deu seguimento ao processo. Logicamente ele atuou também pautado em interesses particulares, mas escolheu o lado que jogaria e jogou com Temer. O time de colete vermelho era Piccianni e Renan, contra o time azul de Cunha e Temer; haja estômago, mas a vitória do time azul foi por 367 a 137. Diga-se de passagem, acredito que o impeachment seria votado nas mãos de qualquer presidente da Câmara dada a pressão popular inclusive, mas sem nuances como votação por estado e no domingo — ideias de Cunha — dificilmente uma missão impossível seria realizada com tamanho sucesso.
Postos os fatos acima, e sabendo que seu mandato não existiria sem o apoio de Cunha, Temer tinha naturalmente uma dívida política extremamente inconveniente.
Sem precisar dele como outrora precisou, dado que o impeachment passou pela Câmara e nela não retornará, o afastamento de Eduardo Cunha por iniciativa do STF retira a dívida política de Temer, pois o tema deixa de ser político e passa a ser jurídico. Assim o STF tomou para si o custo político de afastá-lo, pagando a conta de Temer de forma indireta.
Fatalmente outro líder já seria votado, seja nos próximos dias ou daqui a seis meses, então entendo que a situação está controlada.

Temer não tem nada a temer com isso. Já Renan… (clique na imagem abaixo para entender melhor)

renan depois do afastamento de eduardo cunha

Continue Lendo

Dilma 2 e a Crise Política: o viés econômico Incapazes de reagir a uma crise política sem precedentes, Dilma e sua trupe agonizam. Como chegamos até aqui? Entenda o viés econômico da crise políti...
CdM #4 : “Entendendo” a determinação de Teori Teori mandou Moro enviar as investigações contra Lula ao STF, para decidirem onde será o foro. O que estará por trás disso?
CdM #11: Era Temer, uma análise inicial Após o afastamento de Dilma, inicia-se a Era Temer. Somente o tempo dirá qual será seu legado e duração, mas a especulação começa agora.

Newsletter do Mercador

Receba conteúdo exclusivo por e-mail

Respeitamos sua privacidade e não mandamos spam. Você pode cancelar sua inscrição quando quiser.

Categorias: Coluna do Mercador

Tags:

Deixe um Comentário

Seja o primeiro a comentar!

avatar
wpDiscuz