CdM #0 : PL 4.330/04 – Terceirizando Responsabilidades

Terceirização é uma forma de contratar o serviço de alguém sem estabelecer vínculo empregatício com ele. O “terceiro” é um trabalhador contratado pela empresa A para trabalhar na empresa B, em uma espécie de empréstimo de mão de obra. A ideia original é que uma empresa de jardinagem empreste seus jardineiros, afinal você não vai contratar um jardineiro se precisa dele apenas 2 vezes no mês.

Na prática, empresas de terceirização contratam trabalhadores de baixa instrução, baixa remuneração e, consequentemente, alta rotatividade. Então elas alugam esses trabalhadores para empresas interessadas, pois além de ser mais barato (salário é menor), não se demite um terceiro, basta cancelar os serviços. Isso minimiza o risco de “contratar”, pois não há multa sobre o FGTS na demissão, além do processo ser muito mais simples. Benefícios como plano de saúde, previdencia privada e vales não costumam ser oferecidos a tarceiros.

Atualmente a Lei permite que um fabricante de camisetas terceirize seus jardineiros, mas não suas costureiras, pois não é permitido contratar terceiros para executar a atividade fim, ou seja, costurar.
Caso a PL 4.330/04 seja aprovada, a fábrica poderá terceirizar ambos, o que sem dúvida é uma perda para os trabalhadores. A questão é o motivo que nos trouxe isso.

As empresas preparavam uma agenda de demissões em decorrência da retração da atividade econômica, principalmente os setores de infraestrutura e commodities, intensos em mão de obra. Buscando evitar as demissões, o Governo se aproximou.
Dado que para as empresas o necessário é cortar custos, o único jeito de fazer isso (sem cortar salários e demitir) seria diminuir os custos trabalhistas vinculados à CLT, que alguns entendem por direitos conquistados, mas na verdade é boa parte puro imposto.
Como o Governo não pode abrir mão de receita, pois está quebrado, e também não quer um pacote de demissões, pois arregaçaria ainda mais a já destruída imagem do Governo Federal, seria necessária uma solução mais criativa, e lógico, um testa de ferro.
Com a terceirização em massa os empregos serão mantidos, pois os custos de contratação diminuem, e a receita do Governo é mantida, pois os impostos sobre a CLT não mudam. As empresas, que outrora demitiriam, agora pagarão menores salários e não ficarão com o risco e o passivo trabalhista.
Mas como faria isso o PT, cuja base é a CUT? Não fará. Por isso a necessidade de um testa de ferro.

Há poucos dias, em um café da manhã, Levy visitou Cunha. Algumas horas depois a PL da terceirização foi colocada como prioridade.
Sob mando de quem, quem é o chefe do Levy? Mas e o PMDB, na posição de testa de ferro, o que ganharia em troca desse desgaste?
Hoje uma nova notícia apareceu nos jornais. Quem é o novo articulador do Governo Dilma? Michel Temer, do PMDB.
Ou você, leitor, acha que só agora Dilma percebeu que Temer era seu vice-presidente?
A punhalada na costas está pronta, pois a palavra de ordem será culpar Cunha. Mas quem lê jornal (e assistiu House of Cards) sabe que enquanto o PT leva o trigo, o PMDB já vendeu o baguete.

Se você acha que o PIB só importa aos poderosos, sugiro mudança de opinião. Querem terceirizar seu emprego pois o PT está terceirizando sua própria responsabilidade. Ironias do destino. O preço da tercerização de responsabilidade é cada vez maior, e chute que vai pagar essa conta.

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8 Comentários em "CdM #0 : PL 4.330/04 – Terceirizando Responsabilidades"

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João Paulo Scalão Martins
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Guidão, primeiramente, parabéns pela iniciativa e pela dedicação. Com certeza este será um espaço de debates de alto nível. Bom, agora vamos a um pequeno comentário, hehe. No primeiro momento eu achei que este tópico seria uma discussão sobre a proposta do PL 4330, uma argumentação sobre o mérito da proposta. Porém, você não deixou explícito aqui qual a sua opinião sobre a liberação total da terceirização, a qual eu gostaria muito de ouvir. Como você deve imaginar, eu sou totalmente contra esse projeto absurdo, que é um ataque aos trabalhadores em favorecimento total dos patrões e empresários. Mas vamos pular toda a questão de luta de classes, e vamos logo para um comentário acerca do seu artigo. Eu acho que a sua análise é sensata sim, e talvez possível de ser verdade. Mas eu duvido muito que a presidenta Dilma seja a favor deste projeto, mesmo com todas as vantagens políticas (menos demissões) que ele possa trazer. Na minha opinião, a Câmara Federal está totalmente fora do controle do governo, liderada pelo crápula do Eduardo Cunha, de forma que o Levy tentou apenas “diminuir os danos”. Discordo quando você diz que o PT está querendo terceirizar sua responsabilidade. A… Leia mais »
Lucas Guido
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JP obrigado pelo apoio, meu amigo. Espero mesmo que esse se torne um espaço para boas conversas, essa é a ideia. Vamos ver como evoluirá com o tempo. Enfim, com relação a minha opinião sobre o tema da terceirização, realmente não acho uma boa ideia. Eu sou funcionário, e não gostaria de ser terceiro. Não desejo para os outros o que eu não quero para mim. Ouvi poucos argumentos pró, vários contra, mas vejo que a principal motivação da terceirização é mascarar a elevada carga tributária sobre a folha de pagamento, o que é um desincentivo à contratação. Se o objetivo for amenizar esses custos para manter os empregos, acredito que o melhor é trabalhar os custos associados à CLT ao invés de alterar o modo de contratar. O trabalhador não está preocupado com o percentual da contribuição patronal, mas quer o plano de saúde oferecido aos funcionários da empresa. Com a PL, a contribuição patronal não mudará, mas o plano de saúde vai para o saco. Por isso vejo os trabalhadores sendo prejudicados, pagando um ajuste fiscal com seus benefícios, enquanto o Governo não está fazendo esforço semelhante em cortar sua própria carne. Com relação ao PT, de fato… Leia mais »
Gustavo de Oliveira
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Grande Guido! Parabéns pela iniciativa, prevejo muita conversa boa por aqui. Só espero que as pessoas que venham no futuro saibam respeitar opiniões alheias enquanto discordam, algo que tem faltado muito não só na internet, mas em todo lugar. Sobre o texto, fiquei curioso também em saber sua opinião e, sabendo que você é funcionário, não esperava outra coisa. Por outro lado, se entendi bem, o objetivo desta página é conversar e discutir para que todos se ajudem a melhorar, portanto achei excelente o fato do seu texto inicial não ter deixado clara sua opinião. Sobre sua resposta ao JP, entendo que muito do custo do trabalhador para uma empresa esteja em impostos quem, em sua maioria se não totalmente, não voltam para a empresa, mas além disso outros custos importante seriam cortados com a terceirização como férias, 13º, vales (que não podem ser totalmente abatidos em folha de pagamento), plano de saúde (como você mesmo citou), previdência, etc… Isso tudo, contando todos os trabalhadores de uma companhia, não é pouca coisa também não. E esses são os principais problemas para o trabalhador, do ponto de vista financeiro. E eu nem falei que os caras teriam que virar MEI ou… Leia mais »
Baiano
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Parabens pela iniciativa!!! Logo ja escreve um livro!!!!

Thiago Renda
Visitante

A análise está perfeita! E todos nós sabemos que somos nós, os trabalhadores que iremos pagar a conta. É por essas e outras que acho que a luta política deve ser no campo ideológico e não apenas nos campos, político, econômico, trabalhistas etc… Não adianta fechar o PT e permitir que PMDB e PSDB se articulem novamente polarizando o poder, como tem sido na nova república entre PT e PSDB. Todos estes partidos possuem uma ideologia nociva a população, onde o PSDB se apresenta como o “mais liberal” em termos econômicos, porém sabemos que isto não é suficiente para o país sair do buraco em que se meteu, é necessário uma mudança completamente na mentalidade de toda a sociedade via ideologia, para que as pessoas passem a acreditar e entender que o que as tirará da pobreza não será a distribuição de renda igualitária, mas sim a sua ascensão social, pelas suas próprias pernas, num país que lhe de condições pra isso.

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